Solicitar um cartão de estacionamento ou um lugar de estacionamento para pessoas com deficiência

Em que situações poderá ser elegível?

Um cartão de estacionamento para pessoas com deficiência (GPK) ou um lugar de estacionamento para pessoas com deficiência (GPP) destina-se a pessoas com limitações graves e de longa duração na sua mobilidade. Deve comprovar que, há mais de 6 meses, não consegue caminhar mais de 100 metros, mesmo com a ajuda de um dispositivo auxiliar (como um andador, bengala ou prótese).

Tem dúvidas sobre se é elegível? Nesse caso, contacte a sua autarquia. Eles poderão informá-lo sobre os requisitos e o procedimento de candidatura.

Sobre o cartão de estacionamento para pessoas com deficiência (GPK)

Um cartão de estacionamento para pessoas com deficiência é pessoal e pode ser solicitado como cartão de condutor ou cartão de passageiro. No caso do cartão de condutor, deve possuir uma carta de condução e conduzir o carro por conta própria. No caso do cartão de passageiro, viaja como passageiro e depende constantemente de um condutor (também não pode sair do veículo).

Para o pedido, é obrigatório realizar um exame médico. Este exame implica custos. O cartão tem uma validade máxima de 5 anos e pode ser utilizado na Holanda e em muitos países europeus.

Sobre o lugar de estacionamento para pessoas com deficiência (GPP)

Um lugar de estacionamento para pessoas com deficiência (GPP) é um lugar de estacionamento especialmente designado para o seu automóvel, microcarro ou veículo adaptado para pessoas com deficiência. Este lugar de estacionamento situa-se normalmente o mais próximo possível da sua residência e possui uma placa com a matrícula do seu veículo.

Pode solicitar um lugar de estacionamento para pessoas com deficiência se não tiver um local de estacionamento próprio, como uma rampa de acesso ou uma garagem. A autarquia irá verificar se existe um local adequado disponível. As empresas também podem solicitar um lugar de estacionamento para pessoas com deficiência para um colaborador com deficiência.

Pedidos através da Câmara Municipal

Deve solicitar um cartão de estacionamento para pessoas com deficiência e um lugar de estacionamento para pessoas com deficiência junto da autarquia onde reside. A autarquia irá avaliar o seu pedido.

No site da sua autarquia, encontrará informações sobre:

• as condições para a obtenção de um cartão de estacionamento para pessoas com deficiência;
• o processo de candidatura;
• os custos;
• um eventual exame médico.