Termos de utilização

O sítio Web é apresentado pela GP A.S. Eijtinger. A utilização do sítio Web e de todos os serviços prestados pela Huisarts A.S. Eijtinger através do sítio Web está sujeita às condições abaixo indicadas. Ao utilizar o sítio Web, o utilizador concorda com as mesmas.

Artigo 1. Utilização do sítio Web

1.1 Se o sítio Web oferecer um ambiente extra seguro, o utilizador deve registar-se previamente para poder utilizar todas as funcionalidades do sítio Web. Após a conclusão do seu registo e a aprovação da sua conta, se necessário, pela GP A.S. Eijtinger, pode aceder diretamente à sua conta e utilizar plenamente os serviços propostos.

1.2 Se tiver uma conta, o utilizador deve proteger o acesso à sua conta contra pessoas não autorizadas através do nome de utilizador e da palavra-passe. Em especial, o utilizador deve manter a palavra-passe estritamente confidencial. O GP A.S. Eijtinger pode presumir que tudo o que acontece a partir da sua conta após o início de sessão com o seu nome de utilizador e senha é feito sob a sua direção e supervisão. Por conseguinte, o utilizador é responsável por todas essas acções, a menos que tenha comunicado à Huisarts A.S. Eijtinger que outra pessoa sabe a sua palavra-passe.

1.3 Se necessário para o serviço solicitado, a GP A.S. Eijtinger pode solicitar informações de identificação adicionais ao utilizador antes de o serviço solicitado ser prestado.

1.4 O GP A.S. Eijtinger reserva-se o direito de recusar inscrições sem indicar os motivos.

1.5 As informações médicas contidas no sítio Web destinam-se apenas a fins de informação geral e nunca podem ser consideradas como um substituto de uma consulta com um especialista. Para aconselhamento pessoal, contactar sempre o médico de clínica geral A.S. Eijtinger.

1.6 Os seus dados pessoais podem ser tratados através do sítio Web. Para mais informações, consultar a declaração de privacidade do GP A.S. Eijtinger.

Artigo 2.o Regras de utilização

2.1 É proibida a utilização do sítio Web para acções e/ou condutas que violem as leis e regulamentos holandeses ou outras leis e regulamentos aplicáveis ou a ordem pública e a moral.

2.2 Se a GP A.S. Eijtinger constatar que o utilizador viola as condições acima referidas ou se receber uma queixa a esse respeito, advertirá o utilizador. Se tal não conduzir a uma solução aceitável, a Huisarts A.S. Eijtinger poderá intervir para pôr termo à infração. Em casos urgentes ou graves, a GP A.S. Eijtinger pode intervir sem aviso prévio.

2.3 Se, na opinião da Huisarts A.S. Eijtinger, houver um incómodo, dano ou outro perigo para o funcionamento dos sistemas informáticos ou da rede da Huisarts A.S. Eijtinger ou de terceiros e/ou para a prestação de serviços através da Internet, em particular devido ao envio excessivo de correio eletrónico ou outros dados, fugas de dados pessoais ou actividades de vírus, cavalos de Troia e software semelhante, a Huisarts A.S. Eijtinger tem o direito de tomar todas as medidas que considere razoavelmente necessárias para evitar ou prevenir esse perigo.

2.4 A Huisarts A.S. Eijtinger tem sempre o direito de denunciar qualquer infração penal observada. Além disso, a Huisarts A.S. Eijtinger tem o direito de transmitir o seu nome, endereço, endereço IP e outros dados de identificação a um terceiro que se queixe de que está a violar os seus direitos ou as presentes condições de utilização, desde que a exatidão dessa queixa seja suficientemente plausível em termos de razoabilidade, não exista outra forma de obter esses dados e o terceiro tenha um interesse claro em transmitir os dados.

2.5 O GP A.S. Eijtinger reserva-se o direito de cobrar ao utilizador os danos resultantes da violação das presentes condições de utilização.

Artigo 3.o Disponibilidade e manutenção

3.1 A GP A.S. Eijtinger assegura a manutenção ativa do sítio Web. Se a manutenção for suscetível de limitar a disponibilidade, a Huisarts A.S. Eijtinger efectuá-la-á quando o número de visitantes for relativamente baixo. As operações de manutenção relacionadas com situações de emergência podem ter lugar em qualquer altura.

3.2 A GP A.S. Eijtinger pode alterar periodicamente o sítio e as funcionalidades do sítio.

Artigo 4.o Propriedade intelectual

4.1 O sítio Web, o software associado, bem como todas as informações e imagens contidas no sítio Web são propriedade intelectual da Huisarts A.S. Eijtinger ou dos seus licenciantes. Não podem ser copiados ou utilizados de forma alguma sem o consentimento escrito da Huisarts A.S. Eijtinger, exceto nos casos em que tal seja permitido por lei.

Artigo 5.o Duração e cessação

5.1 Ao criar uma conta, o utilizador celebra um contrato com a GP A.S. Eijtinger. Este contrato é válido por tempo indeterminado e dá-lhe o direito de utilizar os serviços do sítio Web, sob reserva das presentes condições de utilização.

5.2 O utilizador pode rescindir o contrato a qualquer momento, com efeito imediato, notificando a GP A.S. Eijtinger por correio eletrónico.

5.3 O GP A.S. Eijtinger tem o direito de rescindir o contrato se o utilizador não utilizar a sua conta durante dezoito meses. Neste caso, enviará primeiro uma mensagem de correio eletrónico de aviso para o endereço de correio eletrónico associado à sua conta.

Artigo 6.º Alteração dos preços e condições

6.1 O GP A.S. Eijtinger pode alterar as presentes condições a qualquer momento.

6.2 A GP A.S. Eijtinger comunicará as alterações ou aditamentos às presentes condições de utilização pelo menos catorze dias antes da sua entrada em vigor, através do sítio Web, para que o utilizador possa tomar conhecimento das mesmas. As alterações de menor importância entrarão em vigor sem aviso prévio.

6.3 Se o utilizador não quiser aceitar uma alteração ou um suplemento, pode cancelar o acordo até à data de entrada em vigor. A utilização do sítio Web após a data de entrada em vigor constituirá uma aceitação das condições alteradas ou completadas.

Artigo 7.o Outras disposições

7.1 As presentes condições de utilização são regidas pelo direito neerlandês.

7.2 Salvo disposição em contrário das normas de direito imperativo, todos os litígios relacionados com o sítio Web serão submetidos ao tribunal neerlandês competente da comarca em que a GP A.S. Eijtinger está estabelecida.

7.3 Se solicitar uma eConsult ou uma receita repetida através da Huisarts A.S. Eijtinger, está sujeito às directrizes de 2007 sobre o contacto médico-paciente em linha. Pode consultar esta diretriz a pedido ou descarregá-la a partir do sítio Web do KNMG.

7.4 Se alguma disposição dos presentes Termos de Utilização se revelar inválida, tal não afectará a validade da totalidade dos Termos de Utilização. Neste caso, as partes adoptarão (uma) nova(s) disposição(ões) para a(s) substituir, que dará(ão) forma à intenção da disposição original, tanto quanto legalmente possível.

7.5 A GP A.S. Eijtinger tem o direito de transferir os seus direitos e obrigações decorrentes do contrato para um terceiro que adquira o sítio Web ou a respectiva atividade comercial.

7.6 Os desvios às presentes condições de utilização só são vinculativos se forem aceites por escrito pela GP A.S. Eijtinger.

7.7 As questões que surjam após a leitura das presentes condições de utilização podem ser colocadas através do consultório.